Embora tenhamos diversas legislações que versem sobre as Contribuições do PIS e da COFINS, atualmente podemos dizer que temos uma consolidação de suas regras apresentadas através da Instrução Normativa (IN) da
I. Como base de cálculo do PIS e da COFINS as empresas deverão considerar a receita ou o faturamento auferido, mantendo neste o ICMS, submetido à uma porcentagem estipulada pela legislação federal.
PORQUE
II. Quando de apuração cumulativa adotar-se-á alíquota de 0,65% para o PIS e de 3,00% para a COFINS.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
As asserções I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa da correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta para a I.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
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