A ata notarial, embora tenha surgido como uma atividade redatora, foi se tornando um ato notarial específico, distinto dos demais atos, destinado a constituir prova dos fatos narrados pelo tabelião. No Brasil, a primeira ata notarial conhecida foi lavrada por Pêro Vaz de Caminha, escrivão da armada portuguesa, ao narrar ao Rei de Portugal a descoberta e posse das novas terras, marcando assim o “registro de nascimento” do Brasil. Apesar da ata notarial ter existido antes da Lei nº 8.935/94, que a positivou no ordenamento jurídico nacional, sua existência jurídica já era reconhecida em âmbito estadual, através de previsões pontuais em alguns Estados da Federação. O instituto da ata notarial, portanto, não é uma novidade, sendo sua autorização para confecção anterior à lei mencionada, embora muitas vezes tenha sido utilizada sem plena consciência pelos notários. A partir dessa exposição, seguimos para a etapa 03

 

A ata notarial, embora tenha surgido como uma atividade redatora, foi se tornando um ato notarial específico, distinto dos demais atos, destinado a constituir prova dos fatos narrados pelo tabelião. No Brasil, a primeira ata notarial conhecida foi lavrada por Pêro Vaz de Caminha, escrivão da armada portuguesa, ao narrar ao Rei de Portugal a descoberta e posse das novas terras, marcando assim o “registro de nascimento” do Brasil.

Apesar da ata notarial ter existido antes da Lei nº 8.935/94, que a positivou no ordenamento jurídico nacional, sua existência jurídica já era reconhecida em âmbito estadual, através de previsões pontuais em alguns Estados da Federação.

O instituto da ata notarial, portanto, não é uma novidade, sendo sua autorização para confecção anterior à lei mencionada, embora muitas vezes tenha sido utilizada sem plena consciência pelos notários.

A partir dessa exposição, seguimos para a etapa 03

 

Etapa 03: Problematizando

Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância da ata notarial.

O nosso livro didático, as aulas, bem como a reportagem apresentada poderão auxiliá-lo na realização desta atividade.

Etapa 04: Ação/Avaliação

Sob a perspectiva organização e gerenciamento jurídico e notarial, responda às seguintes perguntas:

1. a) O que é o instrumento ata notarial?
2. b) Qual a importância da ata notarial?
3. c) Após responder as duas perguntas acima, imagina-se trabalhando em um cartório, momento em que um cliente, chamado Ron Weasley, pede-lhe para registrar por meio de uma ata notarial uma conversa que teve com sua ex-mulher Hermione Granger, no whatsapp, sobre o pagamento de pensão alimentícia aos seus dois filhos em comum.

Assim, confeccione uma ata notarial, contendo TODOS os elementos (temas) necessários para tal fim.

 

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE – Orientações Importantes

 

Assista ao vídeo explicativo desta atividade, depois da leitura, siga os passos a seguir:

 

 

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Leia a reportagem disponibilizada sobre o crescente pedido de confecção de atas notariais no Brasil.

2º Acesse o link da reportagem e leia com muita atenção a reportagem completa.

3º Assista as aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e se precisar conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

4º Baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

5º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

 

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já leu a reportagem completa?

2º Agora, separe o material de apoio e os arquivos e responda às duas perguntas descritas na etapa 4.

3º Após, confeccione uma ata notarial, contendo os todos os temas indicados no material didático. ATENÇÃO: Os dados são fictícios, então usem a criatividade para elaborar os fatos..

 

Parte 3: Revisão e Entrega

 

1º Antes de confeccionar a ata notarial, revise o conteúdo que será abordado, leia quantas vezes for necessário, veja se está claro e coerente

 

2º Caso não tenha feito antes, baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

 

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

 

4º Poste arquivo no ambiente do STUDEO, de preferência com antecedência, pois se todos deixarem para a última hora o sistema pode congestionar, sua internet pode oscilar ou ocorrer qualquer outro imprevisto, sendo assim, estudante prevenido(a) vale por 2 e não passa por apuros.

 

5º A atividade será aceita somente pelo STUDEO, atividades fora do prazo não serão aceitas.

 

6º Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no canal: Fale com Mediador.

 

Desejo a você bons estudos!