O acidente ocorreu em fevereiro de 2020, um domingo, e, na ocasião, não havia pessoas perto da câmara fria. O homem achou que morreria congelado. “O celular não funciona dentro da câmara frigorífica. Então o trabalhador gritou, bateu na porta, chutou, mas ninguém o escutou, visto que era dia de domingo, e não havia mais ninguém próximo da câmara fria. A ausência de alarme ou de outro meio de comunicação dentro da câmara impediu que o trabalhador fosse resgatado. Depois de muito desespero e várias tentativas, o trabalhador, valendo-se de extremo esforço, exauriu todas as suas forças para abrir uma fresta e se arrastar pelo pequeno vão que conseguiu abrir”, conta o MPT na ação.

O acidente ocorreu em fevereiro de 2020, um domingo, e, na ocasião, não havia pessoas perto da câmara fria. O homem achou que morreria congelado. “O celular não funciona dentro da câmara frigorífica. Então o trabalhador gritou, bateu na porta, chutou, mas ninguém o escutou, visto que era dia de domingo, e não havia mais ninguém próximo da câmara fria. A ausência de alarme ou de outro meio de comunicação dentro da câmara impediu que o trabalhador fosse resgatado. Depois de muito desespero e várias tentativas, o trabalhador, valendo-se de extremo esforço, exauriu todas as suas forças para abrir uma fresta e se arrastar pelo pequeno vão que conseguiu abrir”, conta o MPT na ação.

 

O funcionário, que procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com dores nas costas provocadas pela força que despendeu para abrir a porta, era empregado de uma empresa prestadora de serviço e trabalhava nas dependências da unidade do Atacadão localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá.

 

A empresa não realizou o registro e a análise do acidente nem discutiu o assunto na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Mesmo notificada pelo MPT, não demonstrou interesse em regularizar a conduta. Pelo contrário, em uma manifestação enviada em novembro de 2021, negou a ocorrência do acidente — mesmo havendo notícia jornalística e registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

 

“Não é porque a ré utiliza trabalhadores terceirizados que não está obrigada a garantir a saúde e a integridade física desses trabalhadores, os quais não são empregados da ré, mas estão sob seu meio ambiente do trabalho, que é uno. A lei e as Normas Regulamentadoras atribuem à contratante a obrigação de manter o local de trabalho seguro (…) A ré não pode ignorar o acidente sofrido por ele e não fazer uma análise das causas do acidente ocorrido dentro de sua câmara frigorífica, cujas condições podem levar qualquer pessoa a sofrer um acidente semelhante algum dia”, salienta o MPT.

 

Outras obrigações

 

Na ação, o MPT também pede que a empresa cumpra outras obrigações: registrar todos os acidentes e incidentes ocorridos em suas dependências e analisar as causas, inclusive quando os acidentes e incidentes envolverem trabalhadores que não sejam seu empregados; e constituir e manter em regular funcionamento a CIPA, realizando reuniões extraordinárias quando houver acidente grave ou fatal e nas demais hipóteses previstas na NR-5, inclusive quando os acidentes envolverem trabalhadores terceirizados.

 

Esses outros pedidos, todavia, foram indeferidos pela Justiça do Trabalho, e deverão ser apreciados de novo posteriormente. Na ação, o MPT também pede a condenação do Atacadão ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Disponível em: <https://bit.ly/3uOxs0J>. Acesso em: 19 mar. 2024.

 

O nosso livro didático, as aulas, bem como os materiais extras e projetos de ensino, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.

Mediante o exposto, e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Gerenciamento de Riscos e Prevenção de Acidentes, suponha que você foi contratado(a) como tecnólogo(a) em segurança do trabalho, para realizar o gerenciamento de riscos em uma oficina mecânica automotiva com 5 mecânicos.

 

Como referência, para entender melhor os riscos do ambiente, utilize a ficha MEI nº 26 – Atividades de Manutenção de Veículos: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/fichas-mei-sst/ficha-mei_26_atividades-de-manutencao-de-veiculos_.pdf

 

Para o gerenciamento de riscos, você deverá responder as questões a seguir:

 

1. a) Levante alguns aspectos básicos da atividade. Para isso, responda os seguintes itens:

 

Quais são os agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho?

Quais são os efeitos associados à exposição a esses agentes? – De que forma cada agente pode afetar o trabalhador.

Quais são os fatores de risco relacionados a aspectos ergonômicos e de acidente do trabalho?

 

1. b) Selecione 3 (três) perigos e/ou riscos elencados no item A. Para cada um deles, determine uma ferramenta, técnica ou metodologia adequados para fazer a sua avaliação.

 

1. c) Considerando os 3 (três) perigos e/ou riscos selecionados no item B, preencha os dados do seguinte modelo de inventário de riscos.

 

Utilize o modelo de matriz de riscos disponível no formulário de resposta do MAPA (e também no “Material da Disciplina”) para determinar os valores de probabilidade (P), severidade (S) e risco (R).

Perigo ou fator de risco	Lesões e agravos	Fontes e circunstâncias (causas)	Controles existentes	População exposta	Exposição	P	S	R	Ações

 

Obs.: você deve definir os dados conforme uma situação real que esteja avaliando ou conforme uma situação hipotética.

 

1. d) Para cada fator de risco identificado no item c), estabeleça medidas de prevenção no plano de ação, conforme modelo abaixo.

Perigo e/ou fator de risco	Medida de prevenção	Tipo (I) Introduzir (M) Manter ( A) Aprimorar	Cronograma	Forma de acompanhamento	Forma de aferição de resultado	Responsável	Custo

 

1. e) Estabeleça a prioridade de implantação de cada medida de prevenção estabelecida no item D. Justifique sua resposta.

 

Orientações adicionais:

– Baixar o Formulário Padrão para resposta da atividade MAPA e o modelo de Matriz de Riscos, no “Material da Disciplina”.

– Ler atentamente a situação apresentada.

– Consultar o site da Ficha MEI, sobre o ramo de empresa apresentada na atividade.

– Assistir o vídeo com a explicação da atividade.

– Responder as perguntas com base na ficha MEI.

– Responder todos os itens solicitados, se atentando com os dados passados e as informações presente no Formulário Padrão.

– Fundamentar sua resposta com citações de autores e/ou documentos da área de Segurança do Trabalho, não se esquecendo de colocar corretamente a referência (O Manual de Normas da ABNT está disponível no material da disciplina).

– Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados.

– Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA.

– Certifique-se que o arquivo a ser enviado é o correto, no momento do envio.

– Clique em “Responder”.

 

Abraço, bons estudos!

Equipe de Mediação – Segurança do Trabalho.