Para iniciar a nossa atividade, Leia o trecho a seguir. “Após tratar das modalidades das obrigações, o Código Civil, seguindo uma noção de processo obrigacional, disciplina sua transmissão. Em suma, após o nascimento da obrigação, esta pode ser transferida na sua integralidade por meio da cessão de contrato (polo ativo e passivo), ou pode haver transmissão de um dos polos apenas: cessão de crédito quando transmite o polo ativo e assunção de dívida quanto se assume o polo passivo”. 

ATIVIDADE 1 – JURIS – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 52_2024

Para iniciar a nossa atividade, Leia o trecho a seguir.

“Após tratar das modalidades das obrigações, o Código Civil, seguindo uma noção de processo obrigacional, disciplina sua transmissão. Em suma, após o nascimento da obrigação, esta pode ser transferida na sua integralidade por meio da cessão de contrato (polo ativo e passivo), ou pode haver transmissão de um dos polos apenas: cessão de crédito quando transmite o polo ativo e assunção de dívida quanto se assume o polo passivo”. 

(TARTUCE, Flavio et al. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 169).

​Quanto à transmissão das obrigações, disserte, em no máximo 20 linhas, sobre a distinção entre a cessão de crédito e a assunção de dívida.

Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.