Um determinado município fez a construção de um centro de recreação infantil no centro da cidade, e para realização da obra, seguiu todos os tramites exigidos pela legislação para realizar a cobrança da Contribuição de Melhoria dos proprietários
Sobre a Contribuição de Melhoria, avalie as afirmações a seguir:
I. Quanto à classificação, a Contribuição de Melhoria é um tipo de Imposto.
II. Cada imóvel beneficiado deverá contribuir com o valor dessa obra apenas com R$ 2.000,00.
III. Caso os imóveis não houvessem sido valorizados com a obra, não haveria nenhuma cobrança relacionada à obra aos proprietários dos imóveis.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
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