Vamos analisar a seguinte situação: Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE prendeu em flagrante um homem, de 33 anos. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), prendeu em flagrante um homem, de 33 anos, no bairro Dionísio Torres, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) de Fortaleza. O homem é suspeito de comercializar uma carga de pneus furtados. O flagrante aconteceu na tarde da última sexta-feira (26) e, parte da carga furtada, foi encontrada nessa segunda-feira (29). Ao todo, 145 pneus foram recuperados.

ATIVIDADE 1 – SPRIV – PROTEÇÃO CONTRA FURTOS E VIOLAÇÃO DE NORMAS – 51/2024

Prezado(a) estudante!

Seja muito bem-vindo(a) à Atividade de Estudo 01 da Disciplia de Proteção Contra Furtos e Violação de Normas.

O tema proposto para esse debate é: reconhecimento de crimes contra o patrimônio.

Vamos analisar a seguinte situação:

Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE prendeu em flagrante um homem, de 33 anos.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), prendeu em flagrante um homem, de 33 anos, no bairro Dionísio Torres, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10) de Fortaleza. O homem é suspeito de comercializar uma carga de pneus furtados. O flagrante aconteceu na tarde da última sexta-feira (26) e, parte da carga furtada, foi encontrada nessa segunda-feira (29). Ao todo, 145 pneus foram recuperados.

A investigação teve início após um registro de um boletim de ocorrência (BO) ser registrado sobre um furto de uma carga de pneus ocorrido em uma loja de pneus localizada no bairro Messejana (AIS 3), entre os dias 25 e 26 deste mês. Conforme apuração da unidade especializada, parte da carga já estava sendo comercializada em redes sociais do suspeito.

Com base nas informações e diligências, os policiais civis conseguiram localizar e apreender 79 pneus, que estavam sendo comercializados em uma loja no Bairro Dionísio Torres. O proprietário da loja que revendia os pneus furtados, identificado como Leonardo Gondim Sampaio, foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, onde foi autuado pela prática de um crime. O homem foi colocado à disposição da Justiça.

Adaptado de: https://shre.ink/rag7. Acesso em: 04 mar. 2024

A partir do exposto acima, somados aos estudos realizados até o presente momento, é possível constatar que houve uma prisão flagrante deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Dessa forma, responda as seguintes indagações:

1. a) Qual foi o crime praticado pelo homem de 33 anos? Qual a tipificação penal desse crime?
2. b) Quais os elementos necessários para a caracterização do delito?
3. c) O crime ocorreu na forma simples ou qualificada? Justifique.