Após analisar os documentos, você identificou que a produção e a renda percebidas pela cooperativa eram em razão da utilização do imóvel de 30 hectares, bem como dos outros 15 hectares da propriedade abandonada. Contudo, nos livros fiscais e contábeis, o rendimento total era escriturado como sendo proveniente do imóvel de 30 hectares. Você ainda identificou que muitas negociações foram inviabilizadas, pois as empresas adquirentes dos produtos, quando pugnavam por uma garantia, acabavam por não realizar negócio, pois exigiam uma garantia de no mínimo um imóvel de 40 hectares. Ainda, para fins de financiamento e outras transações, você identificou que os agentes financeiros limitavam os valores ao montante da produção e dos 30 hectares, rejeitando o imóvel abandonado de 15 hectares. Esclarece que, desde 1991, ninguém retornou para reivindicar a propriedade ou a posse, sendo que nestes mais de 22 anos ficou aos cuidados da cooperativa. De outro lado, somando os 30 hectares mais os 15 hectares (45 hectares) não desenquadraria a cooperativa como sendo agricultura familiar, já que o módulo fiscal na região é de 20 hectares. Portanto, 80 hectares na localidade são considerados pequena propriedade.

Após analisar os documentos, você identificou que a produção e a renda percebidas pela cooperativa eram em razão da utilização do imóvel de 30 hectares, bem como dos outros 15 hectares da propriedade abandonada.

Contudo, nos livros fiscais e contábeis, o rendimento total era escriturado como sendo proveniente do imóvel de 30 hectares.

Você ainda identificou que muitas negociações foram inviabilizadas, pois as empresas adquirentes dos produtos, quando pugnavam por uma garantia, acabavam por não realizar negócio, pois exigiam uma garantia de no mínimo um imóvel de 40 hectares.

Ainda, para fins de financiamento e outras transações, você identificou que os agentes financeiros limitavam os valores ao montante da produção e dos 30 hectares, rejeitando o imóvel abandonado de 15 hectares.

Esclarece que, desde 1991, ninguém retornou para reivindicar a propriedade ou a posse, sendo que nestes mais de 22 anos ficou aos cuidados da cooperativa.

De outro lado, somando os 30 hectares mais os 15 hectares (45 hectares) não desenquadraria a cooperativa como sendo agricultura familiar, já que o módulo fiscal na região é de 20 hectares. Portanto, 80 hectares na localidade são considerados pequena propriedade.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 27 dez. 2022.

FRANCISCHINI, M. C. L. Direito civil, ambiental, agrário e legislação tributária. Maringá: UniCesumar, 2020.

Neste caso, como profissional do agronegócio, como você orientaria a cooperativa quanto ao imóvel de 15 hectares?

Apresente e justifique, com a inclusão do artigo de lei, se a cooperativa pode buscar o direito de propriedade para si, em um breve texto dissertativo com até 15 linhas.

Bom trabalho!