Alguns dias após o envio das amostras, o laboratório de toxicologia forense emitiu um laudo complementar apresentado resultado negativo para a presença de cocaína

MAPA – IFPC – PERÍCIA TOXICOLÓGICA – 51_2025

 

Olá, caro(a) aluno(a)!

A Toxicologia Forense pode ser aplicada em diversos segmentos de uma investigação relacionada a apreensão de entorpecentes, sendo que um dos pontos mais relevantes é constatação da presença de substâncias proibidas. Mas você já parou para pensar por que, que mesmo com testes rápidos que mostram a presença de entorpecentes, é necessário a realização de exame laboratoriais complexos? Será que há existe a possibilidade de que uma substância apreendida e confirmada em campo como sendo entorpecente não seja uma substância proibida?

 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), foram apreendidas cerca de 729,9 toneladas de cocaína. Somente em 2023 o total de apreensões supera as 72 toneladas. Embora a número de apreensões no Brasil, em quantidade total de massa de cocaína tenha diminuído em 2023, investigações demonstraram que a produção total de cocaína 100% pura cresceu 143% no mundo, no período entre 2010 e 2022, apresentando um cenário onde ou a circulação brasileira de cocaína diminuiu, ou as formas como estas são traficadas se tornaram mais sofisticadas. Somando-se a este o fato tem-se a utilização de diversos adulterantes e fraudes cometias pelos traficantes, onde outras substâncias são comercializadas como se fossem cocaína, aumentando em muito a quantidade de substâncias vendidas como entorpecentes. A diminuição da distribuição destas substâncias depende, muitas vezes, da prisão em flagrante dos traficantes, o que só pode ser realizado quando a natureza da substância entorpecente é determinada. Neste cenário, a toxicologia forense tem grande importância, pois, consegue comprovar a presença das substâncias entorpecentes, dando embasamento para a prisão de traficantes, além de auxiliar na ligação de pessoas e lugares com outros crimes, relacionados ou não com o tráfico.

 

Você é um perito criminal plantonista, e como parte de suas atribuições, é responsável pela análise toxicológica de amostras nativas, para fins de constatação provisória de substâncias entorpecentes (essencial para casos de prisão em flagrante). Na sua equipe existe um laboratório para a análise de entorpecentes, porém, sem equipamentos para analises complexas. No seu laboratório estão disponíveis reagentes para testes colorimétricos e placas cromatográficas de fase estacionária em sílica gel.

Durante seu plantão noturno, na madrugada de uma sexta-feira, sua equipe é requisitada pela autoridade policial, com a finalidade de realizar um exame em uma substância apreendida com um suspeito de tráfego de entorpecentes.

A substância a ser examinada foi apresentada a equipe pericial, lacrada sob o número 0001, no interior de uma embalagem plástica, na forma de pó e na cor branca.

Você decidiu então realizar um teste colorimétrico utilizando o teste padrão com Tiocianato de Cobalto (teste de Scott). Após a aplicação dos reagentes, a amostra apresentou uma coloração azulada (Imagem 1).

 

Imagem 1. Resultado do exame colorimétrico de constatação provisória. Fonte: Adaptado de Barbosa, R.C.F., et al.. Preparo e análise qualitativa de simulacros de drogas de abuso: adaptações de métodos analíticos de química forense para experimentação em sala de aula – uma proposta didática. Brazilian Journal of Development, v.8, n.4, 2022.

 

Seguindo o protocolo, você redigiu seu laudo, respondendo a autoridade policial que na substância examinada foi detectada a presença cloridrato de cocaína, e que foi separada uma amostra para ser enviada ao laboratório de toxicologia forense, para realização do exame definitivo. O resultado do exame definitivo será enviado a autoridade policial em laudo complementar específico.

A autoridade policial em posse de seu laudo de constatação provisória, dá continuidade a prisão em flagrante e detém o acusado.

Alguns dias após o envio das amostras, o laboratório de toxicologia forense emitiu um laudo complementar apresentado resultado negativo para a presença de cocaína na amostra examinada. Os testes foram realizados através da cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas, identificando a presença de cafeína e lidocaína (Imagem 2).

 

Imagem 2. Resultado do exame definitivo apresentando o perfil cromatográfico das amostras. Fonte: o autor.

 

Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Toxicologia, como você justificaria os resultados contraditórios obtidos? Que outros meios a toxicologia forense poderia utilizar para evitar erros semelhantes?

 

É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, identificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime ou relacionados a um crime (peças de crime). Com base nestes vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia.

 

Após os resultados obtidos no laudo toxicológico definitivo, você deverá confeccionar um laudo complementar corrigindo o laudo inicial e explicando os possíveis motivos para os resultados iniciais (não é preciso seguir os capítulos de laudo apresentados no livro da disciplina). Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga entenda o que for apresentado. Lembre-se que o laudo pericial deve apresentar a metodologia aplicada, os resultados e suas interpretações e conclusões.

 

Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o laudo pericial, sempre pensando em qual parte do laudo o conteúdo se adequa. Apresente as respostas no formato de texto (máximo 40 linhas).

1. a) Cite as principais técnicas utilizadas para análise toxicológica de cocaína, explique em que circunstâncias essas técnicas são utilizadas, e qual a finalidade da análise toxicológica realizada em uma substância suspeita de ser cocaína.
2. b) Cite e explique o funcionamento de outro teste que poderia ser utilizado no laboratório de sua equipe de perícias, para evitar o erro citado.
3. c) Explique os procedimentos utilizados pelo laboratório de toxicologia forense para realização do exame definitivo, e como estes exames não deixam dúvidas sobre o tipo de substância examinada.
4. d) Explique a falha ocorrida no exame de constatação provisória e como deverá ser evitada em exames futuros.

 

Orientações especificadas para realização da atividade:

– Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA;

– Assista ao vídeo explicativo disponível em VIDEOS EXPLICATIVOS;

– Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução;

– Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA);

– Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).

– O formato do arquivo deve ser “texto” (doc ou docx).

– CUIDADO PARA NÃO INSERIR O ARQUIVO ERRADO. DIANTE DISSO, ANTES DE FINALIZAR A ATIVIDADE, CONFIRA O ARQUIVO INSERIDO.

– Após finalizar a atividade, não é possível fazer qualquer alteração no arquivo enviado.

Em caso de dúvidas, mantenha contato antecipadamente com a mediação para esclarecimentos.