O texto 1 trata do princípio da legalidade como garantia fundamental no Direito Penal. O texto 2 apresenta o conceito e as espécies de dolo, elemento essencial do tipo subjetivo. Diante disso, com base no conteúdo trabalhado na disciplina, elabore um texto dissertativo de 10 a 20 linhas, explicando como o tipo subjetivo se relaciona com o princípio da legalidade e contribui para a limitação do poder punitivo do Estado.
Orientações:
– Ler a unidade 2 e 3 do livro da disciplina.
– Assistir ao vídeo explicativo disponível na Sala do Café ou Fórum.
– A sua resposta completa deverá ser digitada no campo de resposta a seguir (deixe sua resposta aqui) e não necessita formatação de espaçamento entre linhas, uso de negrito, tipo e tamanho de fonte ou alinhamento das margens. Sugestão: digite sua resposta em um arquivo Word e depois transcreva para o ambiente da atividade.
– Após atividade finalizada não conseguimos fazer alterações.
– Salve o comprovante de realização da atividade.