ATIVIDADE 2 – IFPC – FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – 53_2025
Assim, analise as afirmações abaixo:
I. As situações heterocompositivas requerem a intervenção de um terceiro imparcial para resolução de um conflito.
II. Em situações autocompositivas, as próprias pessoas envolvidas no conflito assumem o controle, a exemplo da arbitragem.
III. A autonomia no processo de resolução de conflitos proporciona apenas benefícios.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
I, II e III.
I. Aumentar a confiabilidade nas negociações ao diminuir a ameaça de judicialização.
II. O Termo de Renúncia de Litigância ou Termo de Participação devem ser assinados apenas pelos advogados das partes
III. Os profissionais que trabalham em práticas colaborativas objetivam estabelecer um ambiente de confiança e propiciar um diálogo favorável.
IV. Mesmo após a assinatura do Termo de Renúncia de Litigância, os envolvidos podem buscar o Estado Juiz para resolver o impasse.
É correto o que se afirma em:
I e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Acerca das Formas Consensuais de Solução de Conflitos, analise se as afirmativas a seguir:
I. A negociação pressupõe a intervenção de um terceiro neutro, capaz de guiar as partes.
II. A arbitragem ocorre de maneira natural, por meio de uma ação conjunta.
III. O mediador decide a solução após identificar problemas e explorar soluções possíveis.
IV. A mediação envolve a introdução de um terceiro neutro para facilitar a resolução de conflitos.
É correto o que se afirma em:
III, apenas.
IV, apenas.
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
I, II, III e IV.
Sobre a concepção de conflito, assinale a alternativa correta:
O conflito possui um aspecto positivo, visto ser um catalisador para mudança.
Há progresso sem a existência de um conflito inicial, na medida que para evoluir não é necessário quebrar padrões anteriores.
O número de ações judiciais acumuladas revela a eficiência do sistema judicial e representa a adequada forma de solucionar os conflitos.
O maior número de soluções de conflitos é feita por meio da adoção da arbitragem, visto que essa é capaz de que solucionar impasses de grande complexidade.
A minoria das soluções dos conflitos é feita por meio do judiciário, que detém a decisão final em casos que variam desde grandes problemas complexos a pequenas divergências.
Considerando que o impasse é algo intrínseco a sociedade e sua relação com as formas consensuais de solução de conflitos, analise as afirmações abaixo:
I. As formas consensuais de solução de conflitos passaram a existir no Brasil recentemente.
II. Habilidades conhecidas como hard skills são demandadas para uma resolução consensual de conflitos.
III. Habilidades sociais, que incluem o controle emocional e autoconhecimento são relevantes para a solução pacífica de conflitos.
IV. A alteração de um modelo de combate para um consenso requer uma mudança na postura do profissional do Direito.
É correto o que se afirma em:
III, apenas.
I e III, apenas.
I e IV, apenas.
II e IV, apenas.
III e IV apenas.
Com base no estudo da conflitologia, ciência que possui o conflito como objeto de estudo, assinale alternativa correta:
Negociação, conciliação, a mediação e a arbitragem são os únicos meios de solução de conflitos.
O Poder Judiciário tem um papel essencial na pacificação social dentro do sistema jurídico brasileiro.
A compreensão da natureza do conflito não possui correlação com a intensificação e estrutura do impasse.
Os incidentes do cotidiano não são capazes de gerar demandas judiciais, visto a existência de um filtro de demandas aplicado pelo Estado-Juiz.
A partir de um entendimento inicial e raso do conflito, é possível identificar o melhor modo de intervenção e qual será o meio mais eficaz para alcançar o melhor desfecho na resolução.
Sobre o processo de desjudicialização, assinale a alternativa correta:
Transferência de habilidade extrajurídicas para entidades paraestatais.
Delegação da capacidade postulatória aos membros do Ministério Público.
Remoção de responsabilidades dos conciliadores para as partes litigantes.
Deslocamento competências jurídicas do poder judiciário para funções extrajurídicas.
Remoção de responsabilidades dos membros da Organização dos Advogados dos Brasil para os Árbitros.
Celeridade, autonomia e efetividade.
Celeridade, formalidade e subordinação.
Celeridade, autonomia e improficuidade.
Formalidades, improficuidade e morosidade.
Procedimento burocrático, autonomia e efetividade.
Considerando que foram adquiridos bens durante a constância do casamento, sendo necessária sua repartição, bem como o desejo de ambos em solucionar o aparente conflito de modo pacífico, ou seja, sem judicializar, assinale a alternativa que corresponda ao método mais adequado de solução pacífica de controvérsias para a situação posta:
Mediação.
Arbitragem.
Dispute board.
Justiça Restaurativa.
Heterocomposição.
“A sociedade contemporânea requer um novo modelo jurisdicional frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes.”
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria a prática. 3ª ed. rev.ampl. Porto Alegre: 2021, p.8.
A busca por resoluções consensuais está crescendo globalmente e já é uma opção acessível para a população de vários países do globo.
A partir desta concepção, analise as alternativas e assinale a correta.
O Estado não fomentará a solução consensual dos conflitos.
É permitida a arbitragem somente na forma elencada na portaria municipal.
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados apenas por juízes.
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos poderão ser estimulados no curso do processo judicial.
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos não deverão ser estimulados por advogados e membros do Ministério Público.
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