O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com o objetivo de prevenir danos ambientais enquanto compatibiliza a preservação do meio ambiente com o desenvolvimen
I. O processo de licenciamento compete ao estado onde está localizada a maior parte da área inundada pelo reservatório.
II. Além do processo de licenciamento, será necessária a realização de um estudo de impacto ambiental e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
III. Devido ao alto potencial de impacto ambiental, será necessária a licença ambiental simplificada para a construção da Usina Hidrelétrica.
IV. O licenciamento ambiental neste caso será composto por três etapas consecutivas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
V. Mesmo após a concessão da licença de operação, se verificada alguma violação das condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, a Usina Hidrelétrica poderá ter a licença de operação suspensa.
É correto o que se afirma em:
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