O território aduaneiro é o nome dado ao espaço que compreende todo o território nacional, incluindo os espaços aéreo e marítimo, onde ocorrem o controle e regulação das transações comerciais internacionais. Dividido em “Zon
QUESTÃO 5
O território aduaneiro é o nome dado ao espaço que compreende todo o território nacional, incluindo os espaços aéreo e marítimo, onde ocorrem o controle e regulação das transações comerciais internacionais. Dividido em “Zona Primária” e “Zona Secundária”, onde esta divisão determina os espaços, o trânsito, armazenamento e transporte das mercadorias e tem a finalidade de controle, regulação, fiscalização e administração aduaneira.
Fonte: Disponível em: encurtador.com.br/ayHK3. Acesso em: 19 Jun. 2022.
Sobre o território aduaneiro, analise o que compreende a Zona secundária.
I. Pontos Alfandegados, Aeroporto Alfandegados e Espaço Aéreo.
II. Águas Territoriais, Espaço Aéreo e Áreas Terrestres.
III. Pontos de Fronteira Alfandegados, Terminais Alfandegados e áreas terrestres.
É correto o que se afirma em:
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