A elaboração e a análise do Balanço Orçamentário são essenciais para o acompanhamento da execução orçamentária e o controle fiscal dos entes federativos.

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QUESTÃO 6

Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2025.

Com base nos princípios estabelecidos pela legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir:

I. O Balanço Orçamentário é um demonstrativo exigido apenas para o Poder Executivo Federal.

II. O excesso de arrecadação pode abrir margem para créditos adicionais, conforme as regras da LRF.

III. O déficit orçamentário é um indicativo de desequilíbrio fiscal e pode comprometer a responsabilidade na gestão pública.

IV. A frustração da arrecadação pode exigir limitação de empenhos como medida de ajuste.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

Alternativa 1 – I e IV, apenas.

Alternativa 2 – II e III, apenas.

Alternativa 3 – I, II e III, apenas.

Alternativa 4 – II, III e IV, apenas.

Alternativa 5 – I, II, III e IV.

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