O Brasil é reconhecido como um dos países com uma das legislações mais avançadas com relação à necessidade de proteção do meio ambiente, porém é preciso buscar novos meios para colocá-la em prática e intensificar as

O Brasil é reconhecido como um dos países com uma das legislações mais avançadas com relação à necessidade de proteção do meio ambiente, porém é preciso buscar novos meios para colocá-la em prática e intensificar as já existentes. Por isso, procura-se compreender, como o Estado pode utilizar a certificação ambiental, ou seja, a implantação de sistemas de gestão ambiental pelas empresas, a fim de atingir o desenvolvimento sustentável.

Fonte: CORRÊA, Daniel Rocha. Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada. Revista de Informação Legislativa, [s. l.], v. 43, n. 169, p. 189-201, 2006. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p189.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

Considerando a certificação ambiental como um meio para o desenvolvimento sustentável, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A certificação ambiental é um processo de verificação por uma terceira parte emissora do certificado de que determinada empresa atua de acordo com certos critérios uniformes com relação ao meio ambiente, estabelecidos numa norma técnica.

PORQUE

II. Quando há conformidade entre o sistema de gestão ambiental praticado pela empresa e os critérios estabelecidos na norma técnica, a entidade certificadora confere a certificação à empresa.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: